1. Este Concurso Cultural (“Concurso”) é promovido pela PLANET CHOKOLATE COMÉRCIO DE CHOCOLATES E CORRELATOS LTDA., CNPJ: 08.811.263/0001-92, Inscrição estadual: 001.039.098.0080, com sede à AV. GETÚLIO VARGAS 1460 LOJA 2 – FUNCIONÁRIOS – CEP: 30.112-021, tendo como único objetivo o incentivo cultural dos participantes.2. Este Concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada da autorização prevista no Artigo 1o da Lei 5.768/71, nos termos do Artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e Artigo 30, do Decreto 70.951/72.3. Poderá participar deste Concurso qualquer pessoa física residente e domiciliada no Brasil, maior de 18 anos.4. O Concurso terá início em 05 de novembro de 2009 e término em 20 de dezembro de 2009, sendo esta última a data final para o recebimento da resposta criativa. Só serão recebidas e aceitas as respostas enviadas via internet até as 23:59:59 do dia 20 de dezembro de 2009 (a data de término do Concurso). A Planet Chokolate não se responsabiliza por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o envio ou recebimento das respostas.5. A participação no Concurso Cultural não implica nenhum compromisso na aquisição de produto ou serviço, tampouco pagamento de qualquer quantia.6. Os participantes do concurso deverão inscrever-se na página do site www.nataldourado.com.br, preenchendo seus dados pessoais necessários para a identificação e localização do participante (sendo estes: nome completo, telefone para contato, endereço e e-mail) e respondendo ao questionário indicado no site. A resposta deverá ser postada no site do concurso em formato de texto em espaço destinado para o mesmo no momento do cadastro. Cada participante terá direito a inscrever-se e participar uma única vez.7. Todos os participantes que assim procederem, terão suas criações julgadas ao final da promoção, no dia 21 de dezembro de 2009, na Av. Raja Gabaglia, 3502 sl 202, São Bento, Belo Horizonte, Minas Gerais, por uma comissão criada pela Planet Chokolate, composta por 07 membros. Serão premiados 03 ganhadores, consistindo o critério de escolha a criatividade, originalidade e adequação ao tema.8. A Planet Chokolate não se responsabiliza pela incorreção dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição no Concurso.9. Os prêmios consistem em:1º prêmio: 3 kits de Natal Planet Chokolate e 1 kit da Linha Planet Chokolate Produtos Natal Planet ChokolatePlanettone trufado frutas cristalizadas 750g, Planettone trufado gotas de chocolate 750g, Estrela frutas secas 100gr – Diet, Estrela frutas secas 100gr ao leite e meio amargo, Estrela frutas secas ao leite 580gr, Papai Noel de Chocolate ao leite 350gr, Papai Noel de Chocolate ao leite 50gr, Bolas decoradas cx c/ 3 diet, Bolas decoradas cx c/ 3, Caixa de frutas cobertas de chocolate, Truffel de Natal cx c/ 7, Bota Papai Noel, Bota Divertida, Bolinhas Natalinas c/ 5, Sino para pendurar 50gr ao leite e meio amargo, Sino para pendurar 50gr – diet, Boneco de Neve cachecol ao leite cx c/ 4, 4 Canecas Planet Chokolate.Produtos Linha Planet Chokolate Coleção Fashion, Coleção Licor, Nozes, Delicia de Amendoim, Decorato Premium, Delicato & Truffel, Lingua de Gato, Cereja ao Licor, Charuto, Corações Trufados, Botões Rosa, Bombom Nougat, Coração, Coração 200g, Fig. Ferramentas, Fig. Marinhas, Garrafa, Letras Chocolate, Tabletes diversos sabores, Pimenta, 4 canecas Planet Chokolate.2º e 3º prêmios: Linha de Natal Produtos Natal Planet ChokolatePlanettone trufado frutas cristalizadas 750g, Planettone trufado gotas de chocolate 750g, Estrela frutas secas 100gr – Diet, Estrela frutas secas 100gr ao leite e meio amargo, Estrela frutas secas ao leite 580gr, Papai Noel de Chocolate ao leite 350gr, Papai Noel de Chocolate ao leite 50gr, Bolas decoradas cx c/ 3 diet, Bolas decoradas cx c/ 3, Caixa de frutas cobertas de chocolate, Truffel de Natal cx c/ 7, Bota Papai Noel, Bota Divertida, Bolinhas Natalinas c/ 5, Sino para pendurar 50gr ao leite e meio amargo, Sino para pendurar 50gr – diet, Boneco de Neve cachecol ao leite cx c/ 4, 4 Canecas Planet Chokolate.10. Os nomes dos vencedores serão disponibilizados através do site www.nataldouradoplanet.com.br, no dia 22 de dezembro de 2009 após a apuração prevista no item 7. Os ganhadores serão informados ainda, através de contato realizado pelo responsável pela promoção, o qual providenciará a entrega do prêmio. Este contato será feito através do telefone ou e-mail informados no ato da inscrição.11. Os prêmios serão entregues aos ganhadores, sem ônus, em 23 e 24/dezembro, devendo ser retirados na loja Planet mais próxima de seu endereço, informado no ato da inscrição, mediante a contra-entrega de recibo devidamente assinado pelo contemplado.12. Na hipótese de frustração da entrega do prêmio após 30 (trinta) dias, o concorrente será desclassificado e substituído por aquele colocado logo em seguida e assim sucessivamente.13. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro e tampouco substituídos por qualquer outra espécie de bens ou serviços.14. Estarão automaticamente desclassificadas as respostas que fujam do tema, e as com envio posterior à data limite descrita no item 4. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento. Em caso de respostas similares, o critério do desempate será a data do envio da resposta, prevalecendo a mais antiga. 15. Os participantes, ao fazerem suas inscrições, concordam em ceder gratuita, definitiva e irrevogavelmente à Planet Chokolate, com direito de manipulação, todas as idéias e conceitos enviados concordando em assinar os recibos e cessões para tal efeito. Os ganhadores concordam ainda em autorizar o uso de sua imagem, som de sua voz e seu nome em quaisquer meios de comunicação, processos de multimídia ou mídia impressa (incluindo, mas não se limitando a internet, cinemas, TV aberta, TV por assinatura, Pay-Per-View TV, vídeos, fotos, cartazes, outdoors jornais, revistas) ou em quaisquer peças ou materiais promocionais, para divulgação deste Concurso e da distribuição dos prêmios, sem quaisquer restrições e sem qualquer ônus para a Planet Chokolate.16. Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela comissão organizadora. As decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento.17. Não poderão participar deste Concurso os empregados e estagiários, bem como seus respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau, da Planet Chokolate, suas unidades Franqueadas e outras empresas envolvidas na ação. As inscrições das pessoas impedidas de participar deste Concurso, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente.18. Os participantes concordam expressamente, pelos simples ato de inscrição e participação, que a Planet Chokolate não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio e de sua participação no Concurso, assim como qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar, ou de qualquer forma prejudicar, a participação do concorrente em qualquer das datas previstas no concurso, como por exemplo, mas não exclusivamente, problemas de linhas telefônicas, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de internet, entre outros, que aconteçam isolada ou conjuntamente. Também nenhuma responsabilidade poderá ser imputada por eventuais danos a computadores, incluindo seus programas, peças e periféricos, pela alegada participação neste Concurso.19. Os participantes, ao fazerem suas inscrições, manifestam sua total concordância com as regras deste Concurso. A participação neste concurso implica ainda na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.
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