LANÇAMENTOS DE LIVROS

Os professores de Direito da UEM Gisele Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Mello Cardoso e Luiz Regis do Prado lançam livros nesta terça-feira (18), às 19h30, no Dacese. A obra Suicídio, Eutanásia y Derecho Penal, de Carvalho, é uma versão reduzida de suatese de doutorado, defendida em 2007, em Zaragoza, Espanha. Publicada pela Editorial Comares, discute as bases filosóficas e político-criminais da intervenção estatal sobreos atos de disposição da própria vida; aborda o fundamento e o alcance constitucionais do suposto direito fundamental de dispor da própria vida; e discorre sobre a cooperação ao suicídio e o homicídio eutanásico no código penal espanhol de 1995 e o direito dos pacientes de recusar tratamentos médicos vitais. Sônia Cardoso, professora e procuradora geral da UEM, também teve sua tese transformada em livro. Intitulado Servidão Ambiental no Brasil foi publicado pela Juruá Editora. Ele resgata o histórico legislativo de proteção ambiental, explica o instituto da servidãono Brasil, traz experiências norte-americanas e costarriquenhas e mostra a servidão ambiental sob a ótica da lei 11.284/06. Os conhecimentos de Cardoso subsidiaram a formulação do Projeto de Lei 3.342 em tramitação no Congresso Nacional que pretendealterar leis e unificar os institutos de servidão florestal e de servidão ambiental. O professor Luiz Regis do Prado também estará presente com os livros Curso de Direito Penal Brasileiro (volumes 1, 2 e 3), Direito Penal Econômico, Direito Penal do Ambientee Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, publicados pela Editora Revista dos Tribunais.